Termos de Serviço

Termos de Serviço – Libertàre

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site somoslibertare.com.br , você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Restrição de Idade

Nossos produtos são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos . Ao realizar uma compra, você declara ter idade igual ou superior a 18 anos.

3. Produtos

A Libertàre comercializa produtos de bem-estar íntimo, cosméticos sensuais e lançamentos para uso adulto. As diretrizes e imagens são meramente ilustrativas. Nos reservamos o direito de alteração de preços, disponibilidade e especificações sem aviso prévio.

4. Pedidos e Pagamento

Os pedidos estão sujeitos à notificação de pagamento e disponibilidade em estoque. Aceitamos PIX, cartão de crédito/débito e boleto bancário. Em caso de suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar. Consulte nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Devoluções e Reembolsos

Consulte nossa Política de Devoluções e Política de Reembolso para informações completas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marca) é de propriedade da Libertàre e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Libertàre não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do pedido realizado.

9. Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade , em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

10. Fórum

Fica eleito o foro da comarca de Itapema/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Libertàre – Bem-estar Íntimo
CNPJ: 65.967.933/0001-06
Itapema/Balneário Camboriú – SC
WhatsApp: (47) 98855-5517
E-mail: comercial@flammeboutique.com